Os humanistas de araque (pero no no Iraque)

Devo esclarecer, antes de mais nada, que sou, por princípio, contra a pena de morte. Por acreditar no extraordinário poder, assim como na viabilidade, de transformação e reinvenção do ser humano, durante esta grande aventura que é a vida. Qualquer criminoso pode, por razões as mais diversas e imprevisíveis, experimentar radical mudança e alcançar a regeneração. Quem pode garantir que elas não vão ocorrer, que ele não vai ter um estalo e se redimir? Agora mesmo, no Carandiru, o belo filme de Hector Babenco, temos o exemplo da iluminação do matador Peixeira, personagem que não sei se é ficcional ou inspirado na realidade, mas isto pouco importa no caso.

A legislação penal brasileira é fundamentada nesse princípio da inviolabilidade do direito à vida que rege a nossa Constituição. Mas, embora já exista um amplo consenso humanitário mundial contra a pena de morte, ela ainda é aplicada em muitos países. Certamente por causa do enfoque da mídia, quando o assunto vem à baila, pensa-se, de imediato, nas execuções de dirigentes corruptos na China e de traficantes de drogas, inclusive ocidentais, em países do Sudeste asiático. Nos Estados Unidos, porém, elas são rotineiras em vários estados, com o Texas na liderança absoluta. Só o Bush, quando governador, autorizou 152 execuções, o que já bastaria, sem computar os crimes cometidos depois que chegou à presidência, para descredenciá-lo como pregador e professor de direitos humanos.

Em Cuba, a condenação à pena de morte é excepcional, sobretudo em crimes de estupro, corrupção, tráfico de drogas, terrorismo e atentado à segurança nacional. Nestes dois últimos casos, o rigor é explicável pelo estado de permanente ameaça que vive a ilha, acossada e boicotada, a 90 milhas de distância, pela superpotência militar. Não obstante, as aplicações da pena capital em Cuba são, de longe, as que mais sensibilizam, nas raras vezes em que acontecem, a mídia ocidental, dominada, como sabemos, por grupos norte-americanos. E é nestes momentos que emerge de sua toca um tipo singular de ‘humanista’, especializado na defesa dos direitos humanos em países socialistas. Antes do desmantelamento do bloco do Leste europeu, ele aparecia com mais freqüência, mas, agora, só lhe restou aquela minúscula ilha do tamanho de Pernambuco para exercer a sua vigilância ‘humanitária’.

Ao longo da vida, convivi, profissionalmente, com alguns deles. Quando o diário carioca Correio da Manhã foi invadido por agentes do Exército e da polícia em 13 de dezembro de 1968, durante a leitura, em cadeia nacional, do AI-5, e eu tive que saltar para um outro prédio, por uma janela dos fundos da redação, com mais dois colegas (os falecidos Franklin de Oliveira e Edmundo Moniz), e quando fui preso no mesmo local, em abril de 1970, alguns desses ‘humanistas’ de araque não ousaram balbuciar uma palavra de protesto ou solidariedade. Deviam estar por demais preocupados, à época, com os direitos humanos na União Soviética ou na Tcheco-Eslováquia. Também não os vi, mais recentemente – pois alguns continuam ativos na imprensa – erguerem as suas vozes contra as violações dos direitos humanos durante as agressões dos EUA ao Afeganistão e ao Iraque. Não lhes reconheço, portanto, qualquer credibilidade nas críticas às condenações em Cuba.

Credibilidade essa que não falta a José Saramago e ao meu amigo Eduardo Galeano (para quem não sabe, sou uma das pessoas a quem ele dedicou As veias abertas da América Latina, que considero a maior das suas obras). Acho, no entanto, que Saramago não está levando em conta a situação que Cuba vive num momento em que, com a lei da selva reintroduzida por Bush no panorama mundial, se tornou um dos países apontados como possível próxima bola da vez. A inflexibilidade de Fidel Castro, mesmo em se tratando de um crime hediondo como é considerado o seqüestro com tomada de reféns pela força das armas, tem que ser contraposta à leviana afirmação de Jeb, o irmão de Bush que governa a Flórida: “Agora, temos que cuidar da vizinhança”.

Enfim, estou mais com o Galeano. Pois, apesar de contrário à pena de morte, defenderei sempre a Revolução Cubana, com todos os seus erros e acertos. Inclusive porque é o que resta a defender num mundo submetido à vocação e aos desígnios genocidas da maior superpotência militar de todos os tempos.

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