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De acordo com a IUCN (The World Conservation
Union), a UNEP (United Nations Environment Programme) e a
WWF (World Wide Foundation), uma COMUNIDADE SUSTENTÁVEL
vive em HARMONIA com seu meio ambiente e não causa
danos a meios ambientes distantes ou a outras comunidades,
agora ou no futuro. A QUALIDADE DE VIDA e os interesses das
futuras gerações são mais valorizados
do que o crescimento econômico ou o consumo imediato.
O conceito surgiu da busca pelo desenvolvimento econômico
em respeito aos ecossistemas locais. Ignacy Sachs, ecosocioeconomista,
representou as seis dimensões do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- espacial, ecológica, econômica, social, cultural
e política. O cientista estabeleceu diversas relações
entre o desenvolvimento humano, a qualidade de vida e os diversos
aspectos inerentes a essas dimensões. Uma abordagem
holística que subsidia a compreensão a respeito
das dinâmicas sociais presentes na ZONA COSTEIRA. Segundo
a Agenda 21, documento assinado no RIO DE JANEIRO por 178
países, em 1992, durante a Conferência das Nações
Unidas para Meio-Ambiente e Desenvolvimento, os princípios
a serem observados no intuito de alcançar o DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL são:
Cuidado e respeito pela vida - Reflete o CUIDADO E RESPEITO
POR OUTRAS PESSOAS E POR OUTRAS FORMAS DE VIDA, HOJE E NO
FUTURO. O desenvolvimento atual não pode ser promovido
às custas de gerações futuras. Os custos
e benefícios do uso dos recursos e a conservação
ambiental devem ser compartilhados entre as diferentes comunidades
e grupos de interesse, entre as gerações atuais
e futuras;
Aumento
da qualidade de vida humana - O real objetivo do desenvolvimento
é o AUMENTO DA QUALIDADE DA VIDA HUMANA. O crescimento
econômico é um importante componente do desenvolvimento,
mas não pode ser um objetivo em si mesmo, senão
ocorrerá indefinidamente, sem limites. O conceito de
QUALIDADE DE VIDA varia bastante, porém há um
consenso geral com relação aos seguintes aspectos:
vida LONGA E SAUDÁVEL, acesso aos recursos necessários
para um padrão de vida decente, liberdade política,
acesso à educação, garantia de direitos
humanos e segurança. O desenvolvimento é real
somente se tornar a vida humana melhor nesses aspectos;
Conservação
da vitalidade e da diversidade da Terra - O DESENVOLVIMENTO
BASEADO NA CONSERVAÇÃO precisa incluir ações
deliberadas com vistas a proteger a estrutura, as funções
e a diversidade dos sistemas naturais mundiais, do qual as
espécies dependem. Para tal, são necessários:
a) CONSERVAR os sistemas que suportam a vida; conservar a
biodiversidade, não somente das espécies animais,
vegetais e de outros organismos, assim como dos estoques genéticos
de cada espécie, b) garantir que o uso dos recursos
renováveis seja SUSTENTÁVEL, incluindo o solo,
os organismos selvagens e domésticos, as florestas,
as terras cultiváveis e os ecossistemas marinhos e
dulcícolas que suportam as atividades de pesca. O uso
será sustentável se respeitar a CAPACIDADE DE
RENOVAÇÃO DOS RECURSOS;
Minimização
da depleção dos recursos não-renováveis
- Minérios, petróleo, gás e carvão
são recursos não renováveis. Não
podem ser utilizados de forma sustentável. Entretanto,
a duração dos mesmos pode ser estendida pela
reciclagem, pela diminuição de sua composição
em um produto manufaturado ou pela substituição
por componentes renováveis quando for possível;
Manutenção
da capacidade de suporte da Terra - Há LIMITES FINITOS
para a capacidade de suporte dos ecossistemas terrestres.
Os limites variam de região para região e os
impactos dependem de quantas pessoas coabitam no mesmo espaço
e de quanta comida, água e energia cada uma utiliza
e de quanto lixo gera. POUCAS PESSOAS CONSUMINDO MUITO PODEM
CAUSAR O MESMO DANO AMBIENTAL QUE MUITAS PESSOAS CONSUMINDO
POUCO. Assim, os gestores devem levar em conta o balanço
entre o número de pessoas de uma determinada população
e seus estilos de vida e a capacidade de suporte do meio em
que vivem;
Mudança
nas atitudes e práticas pessoais - No intuito de adotar
uma CONDUTA ÉTICA em relação à
SUSTENTABILIDADE DA VIDA, as pessoas devem REVER SEUS CONCEITOS
E SUAS ATITUDES. A sociedade deve PROMOVER VALORES que suportem
a nova ética e que desencorajem aqueles que sejam incompatíveis
com o MODO DE VIDA SUSTENTÁVEL;
Habilitação
das comunidades para o cuidado de seus próprios ambientes
- Quando INFORMADAS E ORIENTADAS de forma adequada, as sociedades
são capazes de CONTRIBUIR COM AS TOMADAS DE DECISÃO
que as afetam e, dessa forma, desempenham PAPEL FUNDAMENTAL
no desenvolvimento de SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS;
Promoção de uma estrutura a nível nacional
para a conservação e o desenvolvimento - A maior
parte das sociedades utiliza-se de informações
e conhecimento, de estruturas de leis e instituições,
além de políticas econômicas e sociais
consistentes para avançar de modo racional. Um PROGRAMA
a nível nacional para PROMOVER A SUSTENTABILIDADE deve
ENVOLVER TODOS OS INTERESSADOS, além de IDENTIFICAR
E PREVENIR PROBLEMAS entre eles. Trata-se de um PROCESSO ADAPTATIVO,
onde seu curso seja constantemente REDIRECIONADO de acordo
com as NOVAS NECESSIDADES IDENTIFICADAS;
Criação
de uma aliança global de cooperação -
se o objetivo é alcançar a sustentabilidade
global, uma firme aliança deve ser estabelecida entre
os países. Os níveis de desenvolvimento no mundo
são desiguais e os países menos favorecidos
economicamente devem ser auxiliados pelos países mais
ricos, de modo a desenvolver a sustentabilidade e proteger
seus ambientes. Recursos globais, especialmente a atmosfera,
os oceanos e os ecossistemas compartilhados, devem ser manejados
somente sob bases de propostas e resoluções
comuns.
Os princípios são aplicáveis a qualquer
região do país em desenvolvimento, porém
especialmente à ZONA COSTEIRA, que no BRASIL concentra
mais de 20% da população. No RIO DE JANEIRO,
a ZONA COSTEIRA apresenta densidade demográfica superior
à média do estado e abriga cerca de 80% de sua
população. Importa notar que, dos nove princípios
enumerados pela Agenda 21, os seis primeiros estão
diretamente relacionados a TODA A POPULAÇÃO,
o que ratifica a importâncias das BOAS PRÁTICAS
PESSOAIS no PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO. Os três últimos
são especificamente direcionados aos gestores públicos
e à comunidade científica. Com a comunicação
entre todas as parcelas da sociedade, promove-se uma atuação
conjunta na prevenção e MINIMIZAÇÃO
DE PROBLEMAS RECORRENTES no LITORAL.
A
ZONA COSTEIRA, COMPLEXA no estado do RIO DE JANEIRO, apresenta
muitos CONFLITOS PELO USO DO ESPAÇO, podendo ser citados:
conflito entre a expansão da maricultura e o estabelecimento
de rotas marítimas e costeiras; conflito entre a pesca
artesanal e a expansão imobiliária e o estabelecimento
portuário; conflito entre as operações
de dragagem e a pesca; conflito entre os locais de engorda
de espécimes biológicos e estabelecimentos portuários,
principalmente, e estabelecimentos urbanos de modo geral;
Uma vez que todos esses conflitos dizem respeito às
atividades humanas, o pesquisador Goldberg em 1994 resume
a problemática com precisão: "A chave para
minimizar conflitos na zona costeira é o gerenciamento
da população". Nesse sentido, o GERENCIAMENTO
COSTEIRO INTEGRADO assume papel fundamental no alcance do
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO faz-se IMPORTANTE no processo de
tomada de decisões.
Estamos ABERTOS à discussão de outros assuntos
relacionados ao LITORAL e convidamos o leitor do JORNAL COPACABANA
a participar, enviando suas sugestões para o EMAIL
indicado na matéria. Certamente, o envolvimento da
sociedade carioca com o seu LITORAL trará BENEFÍCIOS
SOCIOAMBIENTAIS que não poderiam ser alcançados
sem o mesmo. PARTICIPE.
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